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PORTARIA nº 000044, de 26/06/2020 - Presidência

EMENTA:
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
FONTE:
Publicação D.O.C. 26/06/2020 - Edição Extraordinária A - Pág. 1.
SITUAÇÃO:
REVOGADA
VIDE:
PORTARIA nº 000046, de 15/07/2020 - REVOGAÇÃO TOTAL
INDEXAÇÃO:
Dispositivos; Ampliação; Procedimento; Caráter provisório; Objetivo; Prevenção; Contaminação; Coronavírus; Período; Emergência; Saúde pública; Âmbito; TCEMG. Dispositivos; Autuação; Distribuição; Tramitação; Contagem; Prazo; Processo; Processo eletrônico; Âmbito; TCEMG. Fixação; Período; Suspensão; Sessão; Primeira Câmara; Segunda Câmara; Tribunal Pleno; Realização; Videoconferência.
TEXTO: