TCLegis
Detalhe da Norma
Baixar arquivo
PORTARIA nº 000041, de 19/06/2020 - Presidência

EMENTA:
Altera a Portaria Nº 20/PRES./2020, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
FONTE:
Publicação D.O.C. 19/06/2020 - Pág. 4-7.
SITUAÇÃO:
REVOGADA
VIDE:
PORTARIA nº 000046, de 15/07/2020 - REVOGAÇÃO TOTAL
PORTARIA nº 000044, de 26/06/2020 - NORMA RELEVANTE
INDEXAÇÃO:
Dispositivos; Ampliação; Procedimento; Caráter provisório; Objetivo; Prevenção; Contaminação; Coronavírus; Período; Emergência; Saúde pública; Âmbito; TCEMG. Dispositivos; Prazo; Autuação; Distribuição; Protocolo; Digitalização; Tramitação; Vista; Processo; Processo eletrônico; Documento. Âmbito; TCEMG. Dispositivos; Sujeição; Proposta; Assunto administrativo; Presidente; TCEMG; Tribunal Pleno; Referência; Elaboração; Nota Técnica; Superintendência de Controle Externo; Objetivo; Orientação; Jurisdicionado. Dispositivos; Horário de funcionamento; Frequência; Servidor; Prestador de serviço; Terceirização; Estagiário; Atendimento; Público; Visita; Acesso; Dependências; TCEMG; Observância; Medida de segurança; Preservação; Saúde; Suspensão; Atividade; Menor aprendiz.
TEXTO: