Detalhe da Norma
| PORTARIA nº 000031, de 08/05/2020 - Presidência |
EMENTA:
Aprova os procedimentos para a digitalização emergencial de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
FONTE:
Publicação D.O.C. 08/05/2020 - Edição Extraordinária A - Pág. 1.
SITUAÇÃO:
REVOGADA
VIDE:
PORTARIA nº 000048, de 28/07/2020 - REVOGAÇÃO TOTAL PORTARIA nº 000046, de 15/07/2020 - ALTERAÇÃO, revogação do art. 2º PORTARIA nº 000039, de 08/06/2020 - NORMA RELEVANTE PORTARIA nº 000038, de 27/05/2020 - ALTERAÇÃO, do Anexo
INDEXAÇÃO:
Aprovação; Procedimento; Digitalização; Caráter provisório; Objetivo; Prevenção; Contaminação; Coronavírus; Processo; Documento; Âmbito; TCEMG. Dispositivos; Preparo; Preenchimento; Termo; Digitalização; Conversão; Anexação; SGAP; Remessa; Documento original; Coordenadoria de Arquivo e Gestão de Documentos. Dispositivos; Deliberação; Comitê Gestor das Medidas Relativas à Prevenção e ao Contingenciamento; Sujeição; Presidente; Situação; Hipótese; Omissão.
TEXTO: