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PORTARIA nº 000025, de 28/04/2020 - Presidência

EMENTA:
Altera a Portaria Nº 20/PRES./2020, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências, e a Portaria Nº 22/PRES./2020, de 28 de março de 2020, que dispõe sobre o trabalho remoto durante o período de situação de emergência em saúde pública no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
FONTE:
Publicação D.O.C. 29/04/2020 - Pág. 10-13; 24,
SITUAÇÃO:
REVOGADA
VIDE:
PORTARIA nº 000046, de 15/07/2020 - REVOGAÇÃO TOTAL
PORTARIA nº 000039, de 08/06/2020 - NORMA RELEVANTE
PORTARIA nº 000038, de 27/05/2020 - NORMA RELEVANTE
PORTARIA nº 000031, de 08/05/2020 - NORMA RELEVANTE
INDEXAÇÃO:
Dispositivos; Ampliação; Procedimento; Caráter provisório; Objetivo; Prevenção; Contaminação; Coronavírus; Realização; Teletrabalho; Período; Emergência; Saúde pública; Âmbito; TCEMG. Fixação; Prazo; Autuação; Distribuição; Suspensão; Tramitação; Processo; Documento; Remessa; Serviço Postal; Caráter provisório; Objetivo; Prevenção; Contaminação; Coronavírus; Exceção; Diligência; Intimação; Citação; Documento; Categoria; Urgência; Despacho; Relator. Dispositivos; Inclusão; Processo; Documentação; SGAP. Dispositivos; Digitalização; Processo; Documentação; Retomada; Contagem; Prazo; Remessa; Dados; Informação; TCEMG. Fixação; Prazo; Suspensão; Sessão; Primeira Câmara; Segunda Câmara; Tribunal Pleno; Retomada; Realização; Utilização; Videoconferência. Dispositivos; Fixação; Prazo; Definição; Referência; Situação; Servidor; Impossibilidade; Realização; Teletrabalho; Utilização; Opção; Gozo; Férias; Férias prêmio; Compensação; Débito; Hora. Dispositivos; Suspensão; Alteração; Férias prêmio.
TEXTO: